Marcha ré

Duas ações anunciadas esta semana mostram que ainda há muito com que se preocupar em relação à política das minorias de São Paulo e do país como um todo. A decisão judicial que fazia com que o governo federal oferecesse condições para que os hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizassem cirurgias de mudança de sexo em todo país foi suspensa pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie.

Apesar de o transexualismo ser considerado uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a ministra afirmou, segundo a Folha de S. Paulo, que o veto à realização das cirurgias de transgenitalização pelo SUS foi motivada exclusivamente pelo desequilíbrio orçamentário que afetaria as contas públicas.

Gracie diz que reconhece o sofrimento dos transexuais, mas a cirurgia deve ser concedida em caso individual. O Ministério Público Federal (MPF) contra-argumentou, dizendo que a proibição viola o direito de liberdade dos cidadãos transexuais e ofende os princípios constitucionais como dignidade, igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo.

Outro passo atrás foi o da Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou em primeira votação o projeto de lei (PL 294/2005) que institui o Dia do Orgulho Heterossexual. Retrocesso por que o Dia do Orgulho Gay não foi criado simplesmente para dar visibilidade ao grupo GLBT, mas sim para relembrar a luta pela garantia de alguns direito constitucionais.

O projeto do vereador Carlos Apolinário (DEM) deverá passar por mais uma votação na Câmara, e, caso aprovado, será enviado ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), que decidirá pela sua aprovação ou não. Segundo nota do líder da bancada do PT na Câmara, Francisco Chagas, “no momento em que o Brasil avança no debate de temas como a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o Poder Público começa a reconhecer a relação estável entre homossexuais, é inconcebível que São Paulo dê um passo atrás e aprove uma lei que estimula a discriminação e a preconceito na sociedade”.

Espero que o DEM repense se estão lutando pela igualdade entre as diversas orientações sexuais ou se estão apenas fazendo a caça às bruxas da paulicéia desvairada. Ainda não há previsão para a segunda instância. Caso seja aprovado, o dia será comemorado no terceiro domingo de dezembro. Quero só ver se o “HT Pride” vai parar a avenida Paulista e quem serão os patrocinadores da festa e as personalidades e autoridades presentes.